Projeto de Lei quer que mistura obrigatória de biodiesel chegue a 20% até 2028

16.03.2020

Os fabricantes de biodiesel hoje sabem que têm mais três anos pela frente até que a mistura obrigatória atinja o teto legal de 15% em 2023. Depois disso o futuro do setor volta a ficar nebuloso. Mas se o Projeto de Lei 528/2020, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), vier a prosperar ficará aberto o caminho para que a indústria continue avançando ao ritmo de um ponto percentual ao ano até chegar a 20% de biodiesel adicionado ao diesel mineral a partir de março de 2028.

O Projeto de Lei foi protocolado no último dia 4 de março por Goergen, que é presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (Frentebio). Essa não é a única proposta que a Frentebio está trabalhando no Congresso. Recentemente, o grupo parlamentar encampou o PLS 262/2018 de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR) que atualmente tramita no Senado. A ideia é caminhar por onde houver mais sustentação política para avançar rapidamente.

Independente de qual das duas propostas avance no final, a Frente já vem se articulando politicamente em prol do B20. O grupo está convocando uma reunião com as três principais entidades representativas do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – no dia 18 de março para alinhar os próximos passos do setor.

Fonte: site BiodieselBR.com.

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